Com o apoio e investimentos adequados, a estratégia PCI pode produzir 6 Gt CO de reduções de emissões e remoções até 2030
O Instituto PCI, através de seu Comitê de Investimentos, tem como objetivo facilitar a atração de recursos destinados a alavancar as metas da Estratégia em Mato Grosso.
Estimativas realizadas por parceiros em meados de 2016 indicam uma necessidade de recursos entre R$ 30 a 50 bilhões incluindo custos operacionais, investimentos e assistência técnica para a plena implementação da estratégia PCI até 2030.
Desde sua criação, o Estado de Mato Grosso conseguiu captar uma série de parcerias e projetos que apoiam a Estratégia, bem como a própria PCI desenvolveu uma série de ações destinadas a conectar investidores, compradores, empresas e parceiros ao território.
A criação do Instituto PCI, concebido também para ser um instrumento gerencial e financeiro capaz de captar recursos destinados a programas e projetos da Estratégia, irá alavancar ainda mais a capacidade de Mato Grosso em atrair investimentos direcionados ao uso sustentável da terra.
Em 2015, uma estimativa de investimentos necessários para o alcance das metas foi elaborada pelos atores participantes da construção da Estratégia PCI e apresentada pelo governo no lançamento da Estratégia PCI na COP em Paris.
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O projeto Desbloqueando Finanças Florestais, finalizado em 2016, teve o objetivo de ajudar na projeção de um cenário mais sustentável para o estado de Mato Grossο, e estudar a viabilidade econômica para esta transição. O projeto contou, desde o início, com a parceria do governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os dados inicialmente gerados pelo DFF foram utilizados como subsídio para definição das metas da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) lançada pelo estado de MT durante a COP 21, ocorrida em Paris em 2015.
O projeto, liderado pelo Global Canopy Program e tendo o IPAM como parceiro Implementador no Mato Grosso, conta com 13 instituições parceiras e ocorre em três geografias distintas: Mato Grosso e Acre, no Brasil, e San Martin, no Peru.
Entre 2013 e 2016, os pesquisadores realizaram 116 entrevistas com 42 instituições diferentes para escolher as atividades que seriam analisadas e desenhar um cenário de transição para o Mato Grosso, envolvendo os eixos de produção, conservação e meios de vida sustentáveis. Os cenários de transição foram construídos não a partir de uma projeção de demanda de mercado, mas sim a partir de uma visão dos atores de cada setor envolvido sobre o futuro de cada atividade, seus gargalos e como elas poderiam melhorar usando critérios de sustentabilidade (econômico, social e ambiental).
De acordo com as estimativas feitas neste estudo, serão necessários aproximadamente R$ 43,4 bilhões de financiamento adicional para investimento e custeio agrícola, pecuário e florestal, por meio de linhas de crédito que podem em grande parte vir do Plano ABC e PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Se os custos das áreas protegidas também forem somados, o total estimado da transição no MT para os próximos 15 anos será da ordem de R$ 46 bilhões.
Com o apoio da Iniciativa para o Comércio Sustentável – IDH, foi contratada a Consultoria Trama para apresentar o Plano de Implementação 2017-2030 para a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir – Estratégia PCI – do estado de Mato Grosso.
O objetivo do trabalho foi desenvolver um plano de ação que contribua para o alcance das metas definidas para cada um desses eixos. Para isso, foi proposto o seguinte processo de trabalho:
- Realizar um mapeamento das condições atuais da conjuntura estadual para a implantação da Estratégia PCI, envolvendo um levantamento de dados secundários sobre iniciativas em curso estadual e nacionalmente, bem como a realização de entrevistas junto aos principais atores associados aos eixos da Estratégia.
- A partir dos resultados do mapeamento, discutir com a sociedade a situação atual da PCI e construir coletivamente planos de ação que habilitem e agilizem a implementação da Estratégia, considerando seus objetivos e metas.
Da dinâmica de trabalho realizada resultou um conjunto de propostas que foram agrupadas em 5 temas-chave transversais:
i) mecanismos de financiamento
ii) regularização ambiental
iii) regularização fundiária
iv) mercados
v) produção e difusão de tecnologia e boas práticas
Nos 5 temas, temos 25 ações sistêmicas que se desdobram em 105 etapas que permitem avançar os temas-chave transversais, garantindo que operem como fatores habilitadores das metas da PCI.
O trabalho também identificou como prioritária a criação de mecanismo financeiro e gerencial para a Estratégia, que viria a ser o Instituto PCI.
No final de 2017, no âmbito do Comitê Estadual da Estratégia PCI, foi criado o Grupo de Trabalho de Valor, Engajamento e Comunicação, visando a atração de investimentos e parcerias privadas para a PCI. Este GT foi absorvido pelo atual Comitê de Investimentos do Instituto PCI.
A Tropical Forest Alliance é uma parceria multissetorial que envolve governos, empresas,a sociedade civil, organizações indígenas, e organizações internacionais para avançar uma agenda de produção sustentável de commodities.
A PCI foi apresentada em evento do TFA em setembro de 2016, durante a New York Climate Week.
Em novembro 2017, a Aliança convidou o então vice-governador de Mato Grosso a Londres para um workshop preparatório, com representantes de organizações globais da sociedade civil e empresas líderes nos setores de cadeia de suprimentos e serviços financeiros. O evento aconteceu junto com o Innovation Forum, possibilitando que o estado apresentasse a PCI a um grupo-alvo de investidores e doadores globais. O feedback desta reunião foi usado para melhorar a qualidade de projetos individuais para o Diálogo de Implementação em março.
O Diálogo de Implementação aconteceu em São Paulo em Março de 2018. Foram apresentados os casos de sucesso selecionados pela Agroicone para a PCI para grupos de investimento como Althelia Ecosphere e & Green Fund, bancos privados como o ABN AMRO e Santander, bancos multilaterais como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, e compradores como Cargill, COFCO, Bunge, Walmart e Carrefour, entre outros.
Em março de 2018, durante a Segunda Assembleia Geral do TFA em Brasília, o Estado de Mato Grosso passa oficialmente a fazer parte da Aliança. A Aliança também é parte do Comitê de Investimentos da PCI e atualmente coordena seu Corporate Action Group.
Em 2020, a PCI foi apresentada na Jurisdiction Exchange Network do TFA:
https://www.tropicalforestalliance.org/en/news-and-events/news/jurisdictional-exchange-network-webinar-series
https://www.youtube.com/watch?v=PmvzzcrsQYs&t=429s
Como parte do esforço do TFA no apoio à iniciativas jurisdicionais, foi lançado o Jurisdictional Approaches Resources Hub, website dedicado a elencar ferramentas de interessa para empresas e parceiros que queiram apoiar iniciativas jurisdicionais, entre elas, um Guia Landscape Scale Action for Forests, People, and Sustainable Production: A Practical Guide for Companies.
Saiba mais em: https://jaresourcehub.org/
Com o apoio do EDF, a PCI anunciou em setembro de 2018 durante o Global Climate Action Summit na Califórnia a criação de seu Corporate Action Group.
O objetivo da criação do grupo foi o de fornecer um local para facilitar o envolvimento corporativo em projetos em Mato Grosso, oportunidades para apoiar as metas do PCI e criar um canal de comunicação entre empresas e o Instituto PCI.
PSPL é um mapa de riscos e oportunidades para empresas atuando em Mato Grosso. Através de uma análise em classes de risco de desmatamento em nível municipal, o mapa encoraja empresas a atuarem no território criando mecanismos de apoio e incentivos visando a melhoria contínua.
Produzido com o apoio do EDF e TFA, o pitchbook de projetos da PCI tem por objetivo fornecer um "menu" de projetos acontecendo em Mato Grosso para o engajamento de atores corporativos.
O objetivo é tornar simples para as empresas entenderem como eles podem conectar os esforços de sustentabilidade em suas cadeias de suprimento com a estratégia jurisdicional contribuindo assim para o seu sucesso mas também para alcançar seus próprios compromissos.
Os projetos neste livro foram escolhidos com base em um conjunto de critérios desenvolvidos pelo Comitê da PCI. Cada projeto se comprometeu a apoiar as metas de pelo menos dois dos pilares do PCI (Produzir, Conservar, Incluir) e demonstrou compromisso para zerar o desmatamento ilegal. Os projetos estão já em andamento e tem potencial para replicação em todo o estado.
O pitchbook foi lançado na reunião da Tropical Forest Alliance em Bogotá na Colômbia em 2019.
Criada por Climate Focus, WWF e Meridian Institute, esta iniciativa pretende que empresas direcionem suas compras preferencialmente a jurisdições que implementem programas que reduzam o desmatamento e as emissões associadas. Essas jurisdições se beneficiarão do comércio e das receitas adicionais, que complementam o potencial financiamento climático associado à redução das emissões relacionadas às florestas.
Os critérios da CJA são inspirados no FCPF e a PCI vem direcionando esforços para que o Mato Grosso possa se enquadrar nestes critérios.
Saiba mais em: https://commoditiesjurisdictions.wordpress.com/approach/
Desenvolvido pelo IDH, o SourceUp, anteriormente conhecido como verified Sourcing Areas (VSA), é um modelo inovador baseado numa plataforma de mercado online que conecta a demanda por produtos agrícolas produzidos de forma sustentável com avanços locais de sustentabilidade. O modelo pode (i) ajudar empresas a contribuir para os ODS em escala por meio de produtos agrícolas, (ii) entender como tratar de desmatamento e questões sociais regionalmente por meio de parcerias público-privadas e (iii) aprender como as empresas e iniciativas regionais trabalham juntos para melhorar a sustentabilidade da cadeia de suprimentos.
A PCI, através de seu Diretor Executivo, participa do Global Steering Committe que ajudou a desenvolver a ferramenta do Source up.
Saiba mais em: https://sourceup.org/
https://www.idhsustainabletrade.com/approach/sourceup/
IDH landscape program
Desde 2009, a IDH atua no Brasil desenvolvendo programas nas cadeias da soja, algodão, café e madeira. A partir de 2015, iniciou o programa com foco na abordagem territorial. O programa de paisagem do IDH é uma abordagem integrada de produção, proteção e inclusão para manejo natural sustentável das suas regiões de atuação. Em Mato Grosso, o programa foca no apoio à Estratégia PCI estadual, na formação de Pactos regionais da PCI e em projetos de co-financiamento com o setor privado em cadeias de valor relevantes.
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Programa Global REDD Early Movers (REM)
Lançado na Rio+20, em 2012, o REDD+ para Pioneiros é uma iniciativa de remuneração que premia nações que apresentem resultados positivos de conservação de florestas. No final de 2017, o Estado do Mato Grosso recebeu financiamento pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, no contexto do referido programa, que foram destinados a ações de fortalecimento institucionais e a programas de apoio direto a beneficiários como produtores rurais, povos indígenas e agricultores familiares além de comunidades tradicionais. O Programa REM, executado pela SEMA-MT, está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), com o Instituto Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento no estado.
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Partnership for Green Economy (PAGE)
A Aliança de Ação para uma Economia Verde - PAGE - apoia os países interessados em avançar para economias mais inclusivas, que buscam utilizar de forma eficiente os recursos, com baixas emissões de carbono. Em 2012, o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 - "O futuro que queremos”, reconheceu a Economia Verde como um canal para a promoção do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Na ocasião, foi feito um apelo às Nações Unidas para que apoiassem os países interessados na transição para economias mais verdes e inclusivas. Em resposta a esse apelo, cinco agências da ONU: UNIDO, PNUMA, OIT, PNUD e UNITAR - criaram a PAGE - Partnership for Action on Greeen Economy, com o objetivo de atender às crescentes demandas dos países que procuram desenvolver e implementar estratégias de Economia Verde em seu território. A Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos. Em dezembro/2015 na COP 21 em Paris, após o lançamento da Estratégia PCI – Produzir, Conservar e Incluir, o Estado de Mato Grosso no ano de 2016, através do Decreto nº 739 de 10/11/2016, firmou a parceria com a PAGE e o programa foi iniciado com o objetivo de contribuir para a transformação equitativa e sustentável das estruturas econômicas com a finalidade de alcançar a sustentabilidade ambiental, a criação de empregos decentes, a redução da pobreza e a melhoria do bem-estar humano. Mato Grosso foi o primeiro Estado subnacional do mundo a receber o apoio da PAGE.
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World Bank Development Policy Loan (DPL)
Em 2019, o estado de Mato Grosso recebeu um empréstimo de US$ 250 milhões para apoiar o Estado de Mato Grosso a recuperar a sustentabilidade fiscal e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas. O programa apoia políticas de sustentabilidade fiscal e gestão do motor de crescimento econômico baseado em “nature-based solutions” para proteção ambiental e mitigação de mudanças climáticas do estado.
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Cooperação Técnica da GIZ para o Programa “REDD Early Movers"
Em continuidade ao apoio iniciado pela GIZ em 2017, foi acordada durante as negociações bilaterais em novembro de 2019 em Bonn (Alemanha) um novo compromisso de assessoria técnica para auxiliar na implementação do Programa REDD+ Early Movers com foco em fortalecer as metas de inclusão da PCI. A duração do projeto será de dois anos e com previsão de inicio em 2021. Os resultados esperados são:
(i) Os Subprogramas do REM atendem as necessidades especificas dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais no MT,
(ii) Os Subprogramas do REM fortalecem as estratégias PCI nos territórios,
(iii) Capacidades dos demais estados da região Amazônia para a gestão de REDD+ fortalecidas.
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Valorizando as Florestas de Mato Grosso
Este projeto teve o objetivo de produzir informações-chave para o monitoramento da política da REDD+ (mapeamentos de vegetação, de vulnerabilidade e a plataforma de transparência) e no fortalecimento dos espaços de decisão e participação, como o GT REDD, o Fórum de Mudanças Climáticas e as discussões sobre o REM. Valorizando as Florestas de Mato Grosso foi implementado pelo ICV através de Cooperação Técnica com a SEMA-MT. é financiado pelo GCF Task Force (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas) e executado via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Climate Pathway Project
O Projeto Trajetórias de Descarbonização auxilia governos estaduais e regionais a desenvolver um processo ou caminho de transformação para reduzir emissões. A trajetória proporciona uma escolha a governos estaduais e regionais, de modo que eles possam tomar decisões informadas sobre a melhor forma de reduzir emissões enquanto apoiam o desenvolvimento econômico e social. Mato Grosso é membro do GCF e Under2 Coalition, e através da SEMA-MT o projeto está em andamento no Estado.
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TerrAmaz
Coordenado pelo CIRAD (Centro de cooperação internacional em pesquisa agronômica para o desenvolvimento) em parceria com a ONF-Internacional e a AVSF (Agrônomos e veterinários sem fronteiras), e contando com o apoio financeiro da AFD, o projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas de engenharia territorial capazes de permitir o planejamento e a gestão sustentável nos territórios de atuação. Adicionalmente, indicadores de transição serão construídos durante o projeto e permitirão acompanhar as dinâmicas espaciais relativas ao uso do solo. Em Cotriguaçu, o projeto será conduzido pela ONF Brasil e terá como objetivo fornecer ao município uma ferramenta de controle do desmatamento além de viabilizar práticas agroecológicas. Também haverá a constituição de um grupo de fazendas piloto para a realização de oficinas de capacitação a serem realizadas com o Instituto Centro de Vida (ICV), parceiro da ONF Brasil.
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Projeto Rural Sustentável
O projeto tem como objetivo mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e aumentar a renda de pequenos e médios produtores no bioma Cerrado, promovendo a adoção de tecnologias produtivas de baixa emissão de carbono. O projeto conta com recursos do Reino Unido através do BID e MAPA e é executado pelo IABS e rede iLPF. O programa busca implementar atividades que melhorem o acesso dos produtores à assistência técnica, capacitação e ao crédito, assim como ações para fortalecimento de organizações produtivas locais, a fim de fomentar a comercialização da produção agropecuária. Além disso, melhorará as capacidades dos prestadores de serviços de assistência técnica locais (instituições e profissionais individuais) para trabalhar com tecnologias de baixa emissão de carbono. O atingimento de tais objetivos será possível por meio do apoio na adoção de sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e da recuperação de pastagens degradadas.
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Forest Investment Program (FIP)
O Projeto “Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado”, também chamado de Projeto Paisagens Rurais, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de conservação e recuperação ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis de baixa emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado. Conta com recursos da ordem de US$ 21 milhões do Fundo de Investimento Climático (CIF), a serem disponibilizados por meio do Programa de Investimentos em Florestas (FIP) em 53 ottobacias do cerrado, que cobrem uma área de 12,5 milhões de hectares, distribuídos em nove estados (BA, GO, MA, MG, MS, MT, PI, SP, TO). O Paisagens Rurais é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tendo como parceiros a agência de cooperação técnica alemã GIZ, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e a Embrapa. O Projeto conta com o apoio do Banco Mundial.
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Programa Terra a Limpo
O programa nasceu como fruto de debates sobre regularização fundiária no âmbito do Programa Mato Grossense de Municípios Sustentáveis. Tem como objetivo melhorar a gestão, a prestação do serviço à sociedade e impulsionar a regularização fundiária rural em Mato Grosso. O programa é executado pelo INTERMAT e INCRA e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES com um volume não reembolsável, no valor de R$ 72,9 milhões. O Programa Terra a Limpo tem em sua área de abrangência 88 municípios de Mato Grosso que integram o Bioma Amazônia. As ações nos municípios são executadas nas glebas e assentamentos aprovados quando da contratação, através de planos de trabalho planejados e executados pelo INCRA e INTERMAT, atuando também em parcerias com diversos órgãos públicos e entidades de classe, como forma de fortalecer a regularização fundiária no Estado.
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Programa de Eficiência de Recursos na Cadeia da Carne
O programa, desenhado pela Carbon Trust, membro da Estratégia PCI, busca oferecer instrumentos em financiamento e assistência técnica para viabilizar implementação de soluções que aumentem a eficiência e produtividade da cadeia da carne bovina através de um conjunto de medidas: (i) aumento da conscientização sobre os benefícios comerciais de soluções eficientes em termos de recursos; (ii) um pacote completo de assistência técnica, incluindo medidas de redução do risco financeiro, tais como auditorias no local, acreditação de tecnologias e apoio durante a implementação; e (iii) um pacote de financiamento atraente para permitir o investimento nas melhores práticas.
O Programa ainda será iniciado em Mato Grosso.
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