O maior esforço global para mitigar mudanças climáticas já idealizado por um estado subnacional
Em dezembro de 2015, durante a Convenção do Clima em Paris (COP 21), o Governo de Mato Grosso lançou a Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir.
A Estratégia PCI foi construída em parceria entre governo e instituições de diferentes setores da sociedade.
A PCI marca um novo momento na agenda de desenvolvimento sustentável no Estado. A visão do PCI para Mato Grosso é alcançar o desenvolvimento social e econômico através do uso sustentável da terra.
VISÃO DA ESTRATÉGIA PCI
Esta visão materializa-se em um amplo plano de metas em seus três eixos, construído em um processo participativo e que integra as agendas de atores públicos, privados e da sociedade civil.
A PCI integra as políticas existentes e se baseia em esforços prévios para reduzir o desmatamento, ampliar o cumprimento do Código Florestal, cumprir compromissos de sustentabilidade em cadeias de suprimento, criar oportunidades em torno de REDD+ e promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social para pequenos agricultores e comunidades indígenas e tradicionais.
As metas da PCI contribuem diretamente para a NDC brasileira no Acordo de Paris e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – ODS.
Se alcançadas, as metas representam:
A partir de 2019, a Estratégia PCI será implementada em parceria com o Instituto PCI
Expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal.
Conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos.
Inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais
Em 2016, muitos dos esforços empregados na PCI voltaram à sua estruturação institucional. Em março, o Decreto Estadual nº 468/2016, além de institucionalizar a estratégia no âmbito do Governo do Estado, também criou o escopo principal de seu sistema de governança. Foi criado o Comitê Estadual da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (CEEPCI), colegiado formado por entidades públicas, do setor privado, entidades representantes e organizações socioambientais.
O objetivo do CEEPCI é o de ser uma plataforma de integração de atores e agendas com ações que convergem para as metas. As decisões no âmbito do comitê são tomadas preferencialmente por consenso e, quando de sua impossibilidade, é realizada votação por meio dos blocos, o que permite a inclusão de novos membros que possam contribuir, sem promover o desequilíbrio entre o número de instituições. As competências do CEEPCI são relacionadas à aprovação do planejamento das ações para os três eixos da PCI (Produzir, Conservar e Incluir); ao acompanhamento da implementação e cumprimento das metas da PCI, e à definição da estrutura de governança e mecanismos de captação de recursos.
Entre 2017 e 2018, o CEEPCI também avançou em um processo de planejamento estratégico, mapeando mais de 200 iniciativas em Mato Grosso relacionadas à Estratégia PCI, e indicando ações prioritárias para o avanço das metas em 5 temas chave transversais:
1. Mecanismos de financiamento,
2. Regularização ambiental,
3. Regularização fundiária,
4. Mercados.
5. Difusão de tecnologia e boas práticas.
Foi constituído um Comitê de Monitoramento que por sua vez construiu indicadores para as metas, e foi criada uma plataforma de monitoramento. Um Comitê de Comunicação, Valor e Engajamento também foi constituído, criando um portfólio de projetos financiáveis e lançando um Grupo de Ação Corporativa da PCI com o objetivo de engajar o setor privado em ações no território. Neste período, a PCI também se conecta a territórios e municípios do estado através de Pactos regionais formados em parceria com a Iniciativa para o Comércio Sustentável - IDH. Mato Grosso também avança na formação de parcerias estratégicas e investimentos direcionados à implementação das metas, entre estas o MoU do Estado com a IDH, o Programa REM financiado pelo KFW da Alemanha e co-financiado pelo governo britânico, a PAGE, parceria para a economia verde com as Nações Unidas e o Banco Mundial, entre outras parcerias e investimentos privados.
Em 2019 o a nova gestão no Governo do Estado de Mato Grosso determinou que a Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) deveria ser implementada em parceria com uma entidade privada denominada Instituto PCI. Ademais foi definido um plano de ação composto por cinco pilares:
1. Estruturação do Instituto PCI;
2. Monitoramento;
3. Investimentos;
4. Regionalização;
5. Comunicação.
Durante o ano de 2020, se iniciou o processo formal de criação do Instituto PCI bem como a contratação de duas consultorias:
1. Realização de um balanço geral da Estratégia PCI no período de 2015 a 2020 onde foram apresentados os avanços, dificuldades, aprendizados, resultados e impactos das metas em cada um dos três eixos da estratégia PCI
2. Desenvolvimento de análises econômicas e financeiras, e oportunidades de investimento no estado de Mato Grosso decorrentes da estratégia PCI (sendo este em implementação durante 2021).
Contratação de equipe, consultorias e atualização das metas
Para os stakeholders que compartilham a paisagem rural mato-grossense e sua governança, a Estratégia PCI pode trazer um amplo leque de oportunidades, que constituem seu valor agregado:
Pecuária Bovina
Agricultura (soja, milho e algodão)
Floresta Nativa
Floresta Plantada
Biocombustíveis
Desmatamento
Regularização Ambiental
(Código Florestal)
Produção e Inclusão no Mercado
Regularização Fundiária
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