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O que é a Estratégia PCI

A PCI e o Instituto PCI

A PCI e os Povos Indígenas de Mato Grosso

Oportunidades

Porque Mato Grosso

Metas

A PCI e o Instituto PCI

A partir de 2019, a Estratégia PCI será implementada em parceria com o Instituto PCI

Expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal.

Conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos.

Inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais

Implementações

Em 2016, muitos dos esforços empregados na PCI voltaram à sua estruturação institucional. Em março, o Decreto Estadual nº 468/2016, além de institucionalizar a estratégia no âmbito do Governo do Estado, também criou o escopo principal de seu sistema de governança. Foi criado o Comitê Estadual da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (CEEPCI), colegiado formado por entidades públicas, do setor privado, entidades representantes e organizações socioambientais.
O objetivo do CEEPCI é o de ser uma plataforma de integração de atores e agendas com ações que convergem para as metas. As decisões no âmbito do comitê são tomadas preferencialmente por consenso e, quando de sua impossibilidade, é realizada votação por meio dos blocos, o que permite a inclusão de novos membros que possam contribuir, sem promover o desequilíbrio entre o número de instituições. As competências do CEEPCI são relacionadas à aprovação do planejamento das ações para os três eixos da PCI (Produzir, Conservar e Incluir); ao acompanhamento da implementação e cumprimento das metas da PCI, e à definição da estrutura de governança e mecanismos de captação de recursos.

Entre 2017 e 2018, o CEEPCI também avançou em um processo de planejamento estratégico, mapeando mais de 200 iniciativas em Mato Grosso relacionadas à Estratégia PCI, e indicando ações prioritárias para o avanço das metas em 5 temas chave transversais:
1. Mecanismos de financiamento,
2. Regularização ambiental,
3. Regularização fundiária,
4. Mercados.
5. Difusão de tecnologia e boas práticas.
Foi constituído um Comitê de Monitoramento que por sua vez construiu indicadores para as metas, e foi criada uma plataforma de monitoramento. Um Comitê de Comunicação, Valor e Engajamento também foi constituído, criando um portfólio de projetos financiáveis e lançando um Grupo de Ação Corporativa da PCI com o objetivo de engajar o setor privado em ações no território. Neste período, a PCI também se conecta a territórios e municípios do estado através de Pactos regionais formados em parceria com a Iniciativa para o Comércio Sustentável - IDH. Mato Grosso também avança na formação de parcerias estratégicas e investimentos direcionados à implementação das metas, entre estas o MoU do Estado com a IDH, o Programa REM financiado pelo KFW da Alemanha e co-financiado pelo governo britânico, a PAGE, parceria para a economia verde com as Nações Unidas e o Banco Mundial, entre outras parcerias e investimentos privados.

Em 2019 o a nova gestão no Governo do Estado de Mato Grosso determinou que a Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) deveria ser implementada em parceria com uma entidade privada denominada Instituto PCI. Ademais foi definido um plano de ação composto por cinco pilares:
1. Estruturação do Instituto PCI;
2. Monitoramento;
3. Investimentos;
4. Regionalização;
5. Comunicação.

Durante o ano de 2020, se iniciou o processo formal de criação do Instituto PCI bem como a contratação de duas consultorias:

1. Realização de um balanço geral da Estratégia PCI no período de 2015 a 2020 onde foram apresentados os avanços, dificuldades, aprendizados, resultados e impactos das metas em cada um dos três eixos da estratégia PCI
2. Desenvolvimento de análises econômicas e financeiras, e oportunidades de investimento no estado de Mato Grosso decorrentes da estratégia PCI (sendo este em implementação durante 2021).

Contratação de equipe, consultorias e atualização das metas

  • Contratação da equipe para o Instituto PCI;
  • Consultoria de investimentos para PCI incluindo análises sobre os recursos executados, lacuna para 2030 e possíveis modelos de financiamento);
  • Consultoria para elaboração de um Guia Jurisdicional para engajamento de empresas na PCI;
  • Contratação de equipes para coordenação dos Pactos Regionais da PCI em Sorriso, Juruena e Cotriguaçú;
  • Processo de revisão e atualização das metas da PCI.

A Estratégia PCI e os Povos Indígenas de Mato Grosso

  • Em Mato Grosso existem hoje 43 povos indígenas, falantes de 35 línguas distintas3, além de cerca de 9 povos isolados. Segundo a FUNAI4, estes povos habitam 87 Terras Indígenas (TIs), dentre as quais 72 têm reconhecimento jurídico formal e outras 15 ainda estão em estudo. Estas Terras Indígenas cobrem ao redor de 16% da área do estado, protegendo uma diversidade cultural e biológica, além de grandes estoques de carbono e de outros serviços socioambientais, sendo que estes territórios têm percentual pouco significativo de desmatamento.
  • Quando a Estratégia PCI foi lançada em 2015, reconhecia-se a importância dos territórios indígenas para o alcance das metas de conservação do Estado, assim como reconhecia-se a necessidade da inclusão socioprodutiva dos povos indígenas do Estado. Mas também se reconhecia que não seria possível desenhar metas específicas dentro da Estratégia sem a participação e protagonismo dos próprios povos indígenas no processo.
  • A partir da formação de uma Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), esta assume o protagonismo no diálogo com a PCI e outras políticas públicas em Mato Grosso.
  • Em 2017 a FEPOIMT passa a fazer parte no Comitê Estadual da Estratégia PCI – CEEPCI. Ao mesmo tempo, no âmbito do Programa REDD for Early Movers – REM-MT, inicia-se com o apoio técnico e de facilitação do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que garantiu aporte financeiro e técnico, a realização do processo de construção participativa e consulta do subprograma de Territórios Indígenas do REM.
  • O objetivo geral do Subprograma Territórios Indígenas é garantir estrutura para que os recursos do Programa REM Mato Grosso integrem, articulem e fortaleçam as contribuições dos povos Indígenas para mitigação e adaptação às mudanças do clima com base em seus sistemas de conhecimento tradicional e de gestão autossustentável de recursos naturais, promovendo o fortalecimento das instituições e organizações indígenas em suas diferentes atuações e de acordo com as realidades e a diversidade cultural, socioambiental, territorial e econômica de cada povo, evitando os efeitos adversos nessa implementação.
  • Após uma primeira fase de formação de multiplicadores em 2017, são conduzidas em 2018 oito Oficinas de Informação e Construção do Subprograma Territórios Indígenas do REM Mato Grosso, envolvendo 42 povos indígenas de Mato Grosso e mais de 1.300 participantes, para a construção participativa de Temas Prioritários.
  • Em 2019, Mato Grosso, através de uma parceria técnica entre a Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+ (CMCR) da SEMA e o ICV iniciou o projeto Valorizando as Florestas de Mato Grosso, no âmbito do financiamento proporcionado por um acordo entre o Governo da Noruega e o Governor’s Climate and Forest Task Force - GCF, com gestão e implementação do PNUD.
  • O projeto atende diretamente às prioridades definidas pelo estado e faz parte de esforços relacionados à Estratégia PCI e ao Programa REM.
  • Como parte do projeto, foi pela primeira vez realizado um diagnóstico socioprodutivo de Territórios Indígenas no Estado.
  • A partir dos avanços em governança e definição de prioridades conquistados no âmbito do REM, assim como do diagnóstico feito no projeto Valorizando as Florestas de Mato Grosso, o Instituto PCI, em seu Plano de Ação 2021 pretende construir em conjunto com a Fepoimt e parceiros formas de aprimorar a participação indígena na sua governança e estabelecer prioridades conjuntas.

Porque Mato Grosso

  • Potência agrícola mundial e maior exportador agrícola do Brasil;
  • Maior produtor nacional de cereais e líder na produção de carne bovina;
  • Terceiro maior estado da Amazônia Legal com grande
  • patrimônio natural e ecológico;
  • Segundo estado do Brasil a criar a lei estadual do REDD;
  • Expressiva redução de desmatamento após 2004 a partir de iniciativas públicas e privadas.
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